Educação Integral no Brasil?

segunda-feira, 24 de agosto de 2009



Quem acompanha a Educação no Brasil encontra nesta pergunta palco para grandes discussões. Existem aqueles que apoiam, existem aqueles que não.
O que venho discutir, no momento, são as condições REAIS, é isso mesmo, condições REAIS e FACTÍVEIS deste processo de integralização do Ensino Fundamental no país.
Para quem não sabe, já está em trâmite na Câmara dos Deputados uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que torna obrigatório o Ensino Fundamental integral de oito horas. Segundo o Uol Educação, a proposta já está indo para uma comissão especial antes de ser levada ao plenário da Câmara.
Mas ai muitos podem se perguntar: O que há de mal nisso? Existe lado ruim em tornar o Ensino Fundamental integral? Eu respondo: - Não, não há mal, nem lado ruim nesta proposta.
Entretanto, (tinha que ter um entretanto... tcs, tcs) o que precisa ser esclarecido é a forma como esta proposta está sendo colocada em discussão.
1º Ponto de esclarecimento: A PEC, defendida pelo Exmo. Sr. Deputado Felipe Maia (DEM-RN), não coloca datas para cumprimento da obrigatoriedade, nem tampouco a origem da bufunfa para custear tal proposta de ampliação no ensino.
2º Ponto de esclarecimento: Essa integralização aumentaria em cerca de 70% os custos das redes de ensino.
Então, chega a minha hora de fazer alguns levantamentos:

  • Por que se estabelecer uma obrigatoriedade se não se oferece ao mesmo tempo condições para concretizá-la?
  • Será que os verdadeiros envolvidos nesta proposta estão sendo convocados para a discussão (professores, gestores, pais, alunos e especialistas)?
Coloco estes pensamentos em pauta, porque no Brasil as leis propostas para a Educação sempre se situam muito distantes das realidades das escolas, além disso, estas prescrições legislativas em alguns momentos são descritas de forma parcial e dúbia, o que abre margens para várias interpretações.
Vale dizer também, que é muito fácil se estabelecer uma obrigação baseada na lei para os municípios, mas, na hora de oferecer os subsídios necessários para cumprir esta obrigação, os engravatados desconversam.
Como educador que sou, e como político que devo atuar, ressalto a importância da participação dos verdadeiros envolvidos neste processo na construção dessas leis, afinal, quem melhor do que os próprios envolvidos para indicarem possíveis caminhos para uma boa implantação dessa proposta?
In
vestir em educação deve ser algo responsável, deve envolver os participantes do processo e acima de tudo, é preciso enxergar a realidade de uma maneira global, em que estrutura, formação, cultura e principalmente futuros devam ser observados.
A educação não é palco só de política ou politicagem... Ela é composta de pessoas, de oportunidades e particularmente de decisões.
Você acha que se deve investir no ensino de período integral?